SOEA debate código de ética e exercício ilegal da profissão
18.09.2019
O assunto despertou a atenção dos participantes da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em Palmas (TO). A sala nº 1, da Praça dos Girassóis, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, recebeu um grande público para o debate que colocou em pauta “O Código de Ética Profissional” e “O Exercício Ilegal da Profissão”. A primeira palestra foi proferida pela autora do livro Manual de Ética Profissional, Juliana Casadei. Segundo ela, os três desafios para os profissionais são: a finalidade de sua profissão, a avaliação moral e a conduta ética. Juliana destacou ainda que a ética é um processo em constante evolução e afirmou que o Sistema Confea/Crea está à frente de muitas outras profissões que não têm o Código.
Já o tema “O exercício Ilegal da profissão” foi abordado pelo Engenheiro Civil, Mário Galvão. O consultor especialista em engenharia diagnóstica alinhou seu discurso à ética. Segundo o palestrante, a ética conduz os princípios morais fundamentais do certo ou errado. No aspecto profissional, Mário Galvão, afirmou a ética pode ser traduzida pela maneira como o ser humano conduz o desempenho de suas funções. Para o palestrante os próprios engenheiros são responsáveis pela valorização da categoria, por isso, devem valorizar uns aos outros. Mário Galvão também fez uma abordagem sobre a criminalização do exercício ilegal da profissão e do Projeto de Lei nº 6699/2002, que inclui como crime contra a saúde pública o exercício ilegal das profissões do engenheiro, arquiteto e agrônomo. A proposta foi retirada da pauta no Congresso.
PRIORIDADE PARA O CREA-CE
O exercício ilegal da profissão é um assunto prioritário no Crea-CE. O presidente Emanuel Mota tem promovido uma forte campanha contra a atuação de leigos em obras e serviços de engenharia desde que assumiu a atual gestão. Uma campanha institucional pelas redes sociais e, principalmente, nas ruas com um incremento nos processos de fiscalização. Recentemente, o Crea-CE lançou o Programa Ceará 184 que colocou nas ruas e avenidas de todos os municípios cearenses as equipes de fiscalização. A operação obteve êxito absoluto vai servir de plataforma para novas incursões dos fiscais do Crea-CE
Assessoria de Comunicação do Crea-CE